sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

livro acusa Tuma de acobertar crimes da ditadura




Secretaria de Direitos Humanos lança "Habeas Corpus - Que se apresente o corpo", sobre 184 casos de desaparecidos políticos

Por: Marina Amaral, jornal Brasil Atual

Capa do livro "Habeas Corpus – Apresente-se o Corpo" (Foto: Divulgação)

São Paulo – Recém-lançado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o livro “Habeas Corpus – Que se apresente o corpo”, do jornalista Carlos Azevedo, traz pistas importantes para desvendar 184 casos de desaparecidos políticos e facilitar a busca dos cadáveres ocultos pela ditadura. Ao desnudar a “operação limpeza” que apagava os vestígios das mortes decorrentes de tortura em órgãos como os DOI/Codi, do Exército, o livro aponta o papel do DOPS e de seu chefe e diretor de 1966 a 1983, o falecido senador Romeu Tuma, na produção de atestados de óbito com nomes falsos, na simulação de “suicídios” e “tiroteios” em inquéritos, na ocultação dos fatos que levaram à morte de dezenas de desaparecidos e no sumiço de seus corpos, prova material do crime.

“Desde a entrega dos arquivos do DOPS ao governo de São Paulo, em 1991, sabíamos que Tuma era o agente de ocultação dos corpos da ditadura militar, mas o livro da Secretaria de Direitos Humanos é essencial porque oficializa as acusações e traz novas revelações”, diz Suzana Lisboa, do Comitê dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos Políticos.

Os familiares dos desaparecidos foram percebendo a importância do papel desempenhado por Tuma durante as longas buscas pelos corpos e pelas histórias dos desaparecidos, como aconteceu com Suzana. Em 1979, ao descobrir a localização da ossada do marido Luiz Eurico Tejera Lisboa, desaparecido em 1972 e enterrado sob o falso nome de Nelson Bueno, ela entrou com um processo para retificar o registro de óbito do marido.

Em 1980, o juiz pediu ao DOPS que localizasse cartas endereçadas a Luiz Eurico – com o nome verdadeiro ou “frio” – que haviam sido apreendidas com ele quando foi detido, em setembro de 1972. “Tuma respondeu que não constava nenhum documento em nome de Nelson Bueno nem de Luiz Eurico.”
Não era verdade. Suzana descobriria, ao ter acesso aos arquivos, papéis do próprio DOPS que informavam a morte de Nelson Bueno. Ele teria se ‘suicidado’ em uma pensão na Liberdade, em São Paulo, dizia o relatório “Retorno dos exilados”, de 1978, documento que se tornaria conhecido como o “listão do Tuma”. “Eles fizeram o documento para se preparar para a anistia e junto aos nomes dos alvos da ditadura havia anotações dizendo onde estavam. No caso de Luiz Eurico estava escrito ‘morreu em setembro de 1972’. Ou seja, Tuma mentiu para o juiz”, diz Suzana.

Novas acusações

O livro “Habeas Corpus” mostra a atuação de Tuma na ocultação de homicídios sob tortura e no falseamento de informações que poderiam levar à localização de corpos de desaparecidos em vários casos, entre eles o de Flávio de Carvalho Molina, Ruy Berbert, Márcio Beck e de Maria Augusta Thomaz – os dois últimos presos em Goiás. E traz pistas sobre a atuação do delegado na ocultação de cadáveres também fora do Estado de São Paulo.

“O DOPS documentava os casos de maneira a ocultar a verdadeira razão da morte e impossibilitar a localização dos restos mortais das vítimas”, confirmam os procuradores do Ministério Público Federal Eugenia Gonzaga e Marlon Weichert, que em novembro de 2009 entraram com uma ação civil pública para responsabilizar as autoridades “que contribuíram para a ocultação desses cadáveres, impedindo seu funeral e enterro por familiares e amigos, e promover a verdade no interesse de toda a sociedade brasileira”.

Romeu Tuma, assim como Harry Shibata, o legista do Instituto Médico Legal (IML) que corroborava a versão do DOPS para os assassinatos com a confecção de laudos falsos, estão entre os réus da ação, que prossegue mesmo com a morte dele.

Com as histórias dos desaparecidos – e de seus algozes - consolidadas no livro da Secretaria de Direitos Humanos, a atuação do Ministério Público Federal e do Grupo de Trabalho Tocantins (GTT) do Ministério da Defesa, que busca os corpos de 70 desaparecidos no Araguaia.

A futura Comissão Nacional da Verdade – que depende da aprovação do Legislativo – terá material para restaurar a verdade dos fatos ocorridos nesse período ainda hoje traumático. As revelações mais importantes do livro também servirão de pauta para novas reportagens que serão publicadas em nosso site. Acompanhe.

mordora: "havia um corpo no telhado. veio com a enxurrada"

Ana Cláudia Barros e Marcela Rocha

"Eu estava na estrada Teresópolis-Petrópolis (BR-495), quando fui parada. Pediram para eu avisar a polícia que havia o corpo de um rapaz no telhado de uma das casas. Ele veio na enxurrada. Como o rio subiu muito, a água ultrapassou o telhado".

A cena, difícil de visualizar, foi presenciada pela comerciante Heloísa Bentes na última quarta-feira (12) e é apenas mais uma entre as muitas histórias da tragédia que tomou conta da região Serrana do Rio de Janeiro. Até agora, mais de 500 mortes foram registradas em Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

"Totalmente caótica", "muito catastrófica", são os adjetivos usados por moradores de um condomínio no distrito de Petrópolis. O que antes era mais frequente nas periferia, abateu a classe média. "Estou sem luz, sem telefone, sem celular, sem nada, inclusive sem água. Minha vizinha perdeu tudo o que tinha no primeiro andar na casa dela. As casas do outro lado da rua ficaram com 2,2 metros de água e barro", relata a advogada Miriam Przewodowska (49).

Situação semelhante foi relatada por Heloísa Bentes. "Desta vez, foram atingidas casas de pessoas de baixa renda, casas de pessoas de alta renda. O vale acabou. Estão dizendo que não sobrou nada". Segundo ela, moradores relataram que o nível do rio Santo Antônio subiu rapidamente, surpreendendo a todos. "Ele veio arrastando tudo. As pessoas foram para as lajes. Você vê no meio do caminho TVs, carros capotados".

"A situação na região do Vale do Cuiabá (Distrito de Itaipava, uma das regiões mais afetadas) está bem triste. Ali é a ligação com Teresópolis. Encontramos muita gente fazendo limpeza das casas, que foram cobertas até o telhado", conta Heloísa. A pousada Tambo Los Incas, que fica no Vale, está entre os imóveis atingidos. No site do estabelecimento, há um comunicado, informando aos clientes que a pousada não terá condições de atender aos hóspedes por um "longo período de tempo".

Sem condições de habitar sua própria casa no Vale da Lua (também no Distrito Itaipava), Miriam toma banho na da cunhada desde o começo das enchentes. "Isso já havia acontecido em 2008, mas não foi tão forte. Na ocasião, o nível da água em casa chegou só a um metro e meio", conta.

"Corrida de lama"

O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki afirma que não existe nenhum tipo de casa capaz de resistir à "corrida de lama", deslizamento raro visto apenas em dias de forte chuva. Mestre e doutor em Estruturas Ambientais Urbanas, Bonduki explica:

- Existem as estruturas de rocha e a cobertura vegetal que está sobre ela. Na medida em que acumula cobertura vegetal, ela despenca. Para esses lugares serem habitáveis, as estruturas das casas precisariam de uma profundidade que chegasse até a rocha, o que, na minha avaliação, é muito difícil de acontecer. Não podem viabilizar essas regiões como alternativa habitacional.

O urbanista chama a atenção também para a ocupação turística dessas áreas. Para ele, casas de veraneio, hotéis e pousadas muitas vezes estão em locais perigosos e é preciso fazer o mapeamento para impedir a ocupação.

"Seriam necessários instrumentos mais fortes de política fundiária", diz Bonduki, para depois acrescentar que "a propriedade privada da terra regida por especulação multiplica esse tipo de situação".

"SOS Teresópolis"

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Teresópolis - uma das mais prejudicadas -, são cerca de 5 mil desabrigados espalhados por escolas e igrejas do município. A maioria está concentrada no Ginásio Pedro Jahara (Pedrão), para onde são encaminhados os donativos. Os itens mais necessários no momento, conforme a secretaria, são água potável, roupas, alimentos, artigos de higiene pessoal, mamadeiras e leite.

A prefeitura de Teresópolis disponibilizou uma conta corrente no Banco do Brasil para receber doações e ajudar as famílias atingidas pelo temporal. Com o nome "SOS Teresópolis - Donativos", ela está disponível na agência 0741-2 do Banco do Brasil, com o número 110000-9.

fonte: Terra Magazine


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Sabesp diz que não tem culpa por enchente

Sabesp diz que abertura de comportas de represa em Franco da Rocha era “inevitável” Vice-prefeito atribuiu alagamento em Franco da Rocha à ação da empresa

João Varella, do R7

A direção da Sabesp, empresa responsável pelo saneamento básico em São Paulo, negou que a abertura das comportas da represa Paiva Castro tenha alagado a cidade de Franco da Rocha, na região metropolitana. A empresa atribuiu a enchente – no início da noite desta quarta-feira (12) partes do município permaneciam alagadas – a chuvas fora do comum e informou que a abertura da represa era “inevitável”. Caso contrário, a barragem se romperia e o alagamento seria ainda pior, disseram dirigentes da empresa.

Em entrevista na tarde desta quarta-feira, o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira, afirmou que “as represas estão atenuando a ação das chuvas” em Franco da Rocha. Segundo o vice-prefeito, José Antônio Pariz Júnior, o alagamento foi provocado pela abertura da represa Paiva Castro, que, na manhã de terça-feira (11), atingiu o nível máximo.

Paulo Masato, diretor da Sabesp na região metropolitana, confirma que a abertura das comportas é responsável pela permanência da enchente em Franco da Rocha, mas ressalva que a ação era inevitável, uma vez que a represa estava muito cheia por causa das chuvas que atingiram a região. Segundo a Sabesp, a água será escoada gradualmente. Partes da cidade permanecem alagadas, porque o rio Juqueri tem agora capacidade menor de escoamento do que a represa demanda.

- Já tínhamos avisado a Defesa Civil e tivemos que tomar essa decisão de abrir mais as comportas. A Defesa Civil estava junto com a Sabesp. O que tem que fazer é melhorar a canalização do rio Juqueri.

No período das cheias, as represas retêm boa parte da vazão de água que chega ao rio, liberando esse volume aos poucos, de forma controlada, evitando ou reduzindo o impacto das inundações.
Se não chover, a previsão é de, na noite desta quarta-feira, a abertura comportas seja reduzida, diminuindo assim a área alagada. Masato diz que, a partir de agora, o volume de água no rio Juqueri deve começar a baixar. Segundo ele, no final da manhã desta quarta-feira, a represa Paiva Castro liberava 37,92 m³/s de água. Entre a 0h e a 7h, a barragem chegou a liberar 80 m³/s.

- A represa passou de um nível de 45% de água para, em menos de 18 horas, ir para 97%. Estamos descarregando agora 50 m³/s. A partir das 19h, vamos liberar só 10 m³/s. Isso, se não voltar a chover.

A vazão média da represa é de 1 m³/s – cada metro cúbico de água equivale a 1.000 litros (volume de uma caixa d’água residencial).

Cloro

O presidente da empresa anunciou que haverá distribuição de cloro para a população de Franco da Rocha. O produto deverá ser usado na higienização de casas que foram alagadas. Tendas da Sabesp estão sendo montadas na cidade para orientar os moradores.

- Faremos tudo que é necessário para mitigar os efeitos da chuva e colaborar com qualquer ação que as prefeituras venham a precisar.

Segundo a Sabesp, a prefeitura decidirá quando inicia a distribuição, que começará na estação de trem de Franco da Rocha.

PS do Viomundo: O gerenciamento das represas que circundam São Paulo é, do ponto-de-vista da população, uma caixa-preta, especialmente agora que interesses privados foram injetados no sistema, conforme denunciou o Viomundo, aqui.

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