terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Seppir valorizar a inteligência ou prestigiar a ignorância?

from mozartserafim@yahoo.com.br

Prezada ministra Luiza Helena de Bairros,


Analisando a escolha da presidente Dilma, pude perceber que independente de seu
currículo e do fato de ser mulher. A decisão da presidente teve mais haver com
princípios, como caráter e liderança. Tendo entre outros objetivos, o de
promover a conciliação do MN e fazer a SEPPIR rertomar suas ações, corrigindo um
dos poucos erros cometidos pelo presidente Lula.

Como negro e militante, tenho acompanhado e participado de debates a cerca das
Políticas de Promoção da Igualdade Racial, definidas e colocadas em prática pela
SEPPIR, desde o seu planejamento na Secretaria Nacional de Combate ao Racismo,
passando por sua instalação depois da posse do presidente Lula, pela 1ª
Conferência de Igualdade Racial, pelo purgatório de Matilde e finalmente o
congelamento de suas ações a partir do ministro Edson Santos.

Acredito que a escolha de um nome para a SEPPIR não deve ter sido tarefa fácil,
para a Presidente eleita, principalmente quando seu desejo foi o de nomear uma
mulher para a pasta. Nesta nomeação existem muitos interesses em jogo, correntes
ideológicas do PT, outros partidos políticos, Coletivos do MN, intelectuais,
entre outras razões que sempre transformam a escolha de um nome para a SEPPIR
numa tarefa árdua, agradando uma parcela da comunidade e desagradando outra.

Nós militantes do MN sabemos que esta "Secretaria dos negros" (como dizem os
racistas) criada pelo presidente Lula, foi de forma sutil e inteligente, uma dos
grandes trunfos para mobilização "da força do povo", contribuindo para a vitória
de seu segundo mandato, e elegendo também sua sucessora.

Esta SEPPIR ainda não passou pela garganta da elite branca e preconceituosa, que
mostrou sua cara durante a eleição e que tem procurado de várias formas
questionar os benefícios e a eficiência desta secretaria especial, para o
combate ao racismo e a discriminação racial no Brasil. Dando de vez em quando,
mostras de que não deixa barato, basta rever a crucificação de Matilde Ribeiro,
mulher e negra, massacrada pela mídia racista, enquanto que seus colegas
ministros, que cometeram os mesmos erros, foram supreendentemente inocentados e
perdoados.

Espero mesmo que a "Seppir volte a valorizar a inteligência e deixe de
prestigiar a ignorância".

Me refiro aos três últimos anos, em que a secretaria serviu apenas como uma
ferramenta para alcançar objetivos pessoais e políticos de um pequeno grupo.
Valorizar a inteligência para mim é “não jogar fora a água do banho com a
criança dentro”,
é unir forças, conversar e valorizar os servidores e
colaboradores de todas as correntes, partidos e organizações do MN, buscar
soluções coerentes e práticas para reverter o quadro de inutilidade em que a
SEPPIR se encontra, herança deixada pelo referido grupo.

As políticas de ações afirmativas, vem sendo muito bem conduzidas pelo
companheiro Martvs Chagas, que tem ao longo desses anos, demonstrado habilidade
no diálogo e articulação nas diversas áreas como: Planseq Trabalho Doméstico
Cidadão , Saúde da População Negra, Plano Nacional de Implantação da Lei nº
10.639 , Planseq Afro-descendente, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação
Científica, Plano de Ação Conjunto Brasil-EUA, etc.

Infelizmente, não podemos dizer o mesmo do Programa Brasil quilombola, que,
mesmo com todos os recursos e empenho pessoal do presidente Lula, ficou a mercê
dos latifundiários e grileiros, faltou coragem para enfrentar essa gente.

Desejo-lhe do fundo do coração, muito sucesso à frente da SEPPIR e saiba que
aqui no estado do Espírito Santo, a senhora poderá contar com todos nós
militantes do MN e companheiros da setorial de combate ao racismo.

Respeitosamente,

Mozart Jose Serafim
Movimento Negro do ES
Setorial de combate ao racismo do PT
Grupo Negros Capixabas
(27) 9229-6484



Marcio Pochmann: Brasil poderia ter superado pobreza há 20 anos

Nota do EDUCOM: o governo pode estar perdendo um de seus melhores
quadros...

por Dayanne Sousa, do Terra Magazine

Se as políticas de desenvolvimento social tivessem acompanhado o
crescimento da economia há décadas, a pobreza estaria extinta há pelo
menos 20 anos, pondera o economista Marcio Pochmann. O presidente do
Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) avalia que a presidente
Dilma Rousseff tem condições de cumprir sua principal promessa de
campanha: superar a miséria.

Um estudo do Ipea divulgado no início do ano prevê que a pobreza extrema
seja erradicada no Brasil até 2016.

- A possibilidade de superarmos a pobreza é algo que faz parte da agenda
de superação do próprio subdesenvolvimento. O que nós estamos vendo
agora é um avanço mais rápido do padrão social e por isso que o Brasil
consegue ter esse indicativo de superação da pobreza nos próximos cinco
ou seis anos.

Em entrevista a Terra Magazine, Pochmann destaca o desenvolvimento dos
últimos anos e os programas sociais do governo Lula.

- Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano
com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o
chamado Milagre Econômico. Mas esse crescimento de agora tem
distribuição de oportunidades.

Apesar dos elogios, ele acredita que Dilma terá desafios maiores. Entre
eles, lidar com novas características da economia como o aumento da
população idosa e o crescimento da importância do setor de serviços.
Além disso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega - que continuará na
pasta -, já anunciou a necessidade de cortes nos gastos públicos nos
próximos anos.

Para Pochmann, o corte deve ser nos gastos improdutivos, como os
provocados pelos altos juros.

- Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao
ano. E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de
5%, o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma
coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas
decisões considerem o teor do investimento, que é crucial.

Leia a entrevista na íntegra.

Terra Magazine - A ascensão social e o crescimento da classe C nos
últimos anos foram destacados no governo Lula. A que isso se deve?

Marcio Pochmann - Se nós olharmos ao longo do século 20, o Brasil foi
uma das nações que mais cresceu do ponto de vista econômico, ampliando a
base material que permitiu que deixássemos de ser um país agrícola e nos
transformássemos num país industrial. A despeito desse avanço econômico,
os avanços sociais foram relativamente pequenos quando a gente olha o
conjunto da população. O Brasil não fez o conjunto das reformas que os
outros países fizeram, não fez reforma agrária, não fez reforma social,
não fez reforma tributária. É natural que sem essas reformas não
pudessem ser mais bem distribuídos os ganhos que o Brasil obteve. Apesar
dessa característica de um processo muito concentrador, nós sempre
tivemos uma forte mobilidade social. É uma característica do capitalismo
brasileiro. Mas nas décadas de 80 e 90 essa mobilidade foi reduzida. Era
cada vez mais difícil que os filhos de classe média conseguissem
reproduzir o padrão de seus pais. O que nós temos nesta primeira década
do século 21 é a forte mobilidade social. O desafio do próximo governo é
como abrir as oportunidades não apenas para a base da pirâmide social,
mas também acima dos níveis intermediários.

Como assim?

Isso depende não apenas do crescimento da economia, mas do tipo e da
natureza do crescimento. Porque crescer é importante, mas depende do
tipo. O desenvolvimento fundado na produção de commodities permite a
economia crescer, mas as oportunidades, a qualidade das ocupações é
diminuta. A expansão de setores de maior valor agregado pode permitir a
contratação de pessoas com salários maiores.

No final de 2009, o senhor disse em entrevista a Terra Magazine que 2010
seria o melhor ano para o Brasil. Foi, de fato?

Eu acho que nós só podemos comparar o desempenho brasileiro deste ano
com o que nós vivenciamos na primeira metade da década de 70, com o
chamado Milagre Econômico. Só que esse desempenho de 2010 é diferente
daquele. Nós crescemos um pouco menos, mas esse crescimento de agora tem
distribuição de oportunidades. Com saída da pobreza de parcela
significativa da população e ampliação das oportunidades escolares. Um
país que está crescendo sem depender do mercado externo, contrário do
que era no Milagre Econômico. É muito mais saudável o que está
acontecendo neste ano de 2010. Especialmente pelo número de empregos
formais, que é uma coisa impressionante.

A presidente Dilma fez uma promessa de erradicar a miséria. Isso é
possível? Como?


Quando nós falamos em nova classe média no Brasil, causamos a falsa
impressão de que se trata de uma classe média com padrão de vida
europeu. Isso não é verdade, estamos num país que carrega as condições
de um país subdesenvolvido. A possibilidade de superarmos a pobreza é
algo que faz parte da agenda de superação do próprio subdesenvolvimento.
É estranho que o Brasil - já sendo a oitava economia do mundo na década
de 70 - tivesse 40% da sua população vivendo na condição de pobreza. Nós
poderíamos ter superado a pobreza há 20 anos. É bastante peculiar no
Brasil o disparate entre a base material e econômica que o país possui e
o padrão social. O que nós estamos vendo agora é um avanço mais rápido
do padrão social e por isso que o Brasil consegue ter esse indicativo de
superação da pobreza nos próximos cinco ou seis anos. Isso é viável. É
evidente que precisa crescer e sofisticar melhor as políticas sociais,
mas não é impossível.

E quais os desafios, então?

Cada vez mais a gente vem enfrentando a nova pobreza. Ela é
caracterizada, em primeiro lugar, pela transição demográfica que nós
estamos vivendo. Um processo acelerado de envelhecimento dos
brasileiros. Infelizmente o Brasil ainda não está preparado para lidar
com uma parcela significativa da população em condição de pobreza. Temos
3 milhões de pessoas com mais de 80 anos e em 2030 pode ter cerca de 20
milhões de pessoas com 80 anos ou mais. Isso significa considerar um
fundo público de políticas nesse segmento e políticas de saúde nessa
direção. Também estamos vivendo uma transição do ponto de vista da
organização da economia, que está cada vez mais centrada nos serviços.
Isso não quer dizer que a indústria e a agricultura não sejam
importantes, mas nós vamos gerar emprego é no setor de serviços. Isso
pressupõe uma nova forma de olhar essas ocupações, pressupõe olhar o
conhecimento como a principal forma de manejo. E nós temos problemas
sérios na educação.

A necessidade já anunciada pelo ministro Guido Mantega de fazer cortes
nos gastos públicos pode prejudicar os investimentos na área social?


Nós vínhamos num ritmo bastante acelerado, crescendo acima de 7% ao ano.
E possivelmente teremos um crescimento menor para 2011. Ao redor de 5%,
o que já é bastante grande olhando o período recente do Brasil. Uma
coisa é o custeio, outra coisa é o investimento. Espero que essas
decisões considerem o teor do investimento, que é crucial uma vez que o
investimento é a melhor política para conter a inflação. O investimento
permite ampliar a capacidade produtiva gerando mais produtos e serviços
e evitando uma inflação de demanda.

O senhor acha que seja necessário reduzir os gastos públicos?

Sim. Se olharmos o gasto como um todo, incluída a despesa com juros, eu
não tenho dúvida. Nós temos todas as condições de reduzir a despesa
pública, especialmente aquela que é improdutiva para o país: a despesa
com os juros. O Brasil está gastando de 5% a 6% do PIB. Isso é um gasto
elevadíssimo, um absurdo.

A economia já cresce o suficiente para que seja possível haver ajuste
fiscal sem que isso afete o crescimento da economia?


Eu acredito que nós já abandonamos essa fase de ajuste fiscal. Essa
política sofreu uma derrota nas últimas três eleições. O Brasil, de uns
tempos para cá, trocou o ajuste fiscal pelo desenvolvimento. O que está
em jogo neste momento é: quais são as condições macroeconômicas para
garantir o desenvolvimento brasileiro. As finanças públicas são o meio,
não o fim. Nos anos 90, o ajuste fiscal era o fim. O governo estava
organizado para o ajuste fiscal. E lamentavelmente o que nós vimos foi
um aumento do endividamento público, especialmente comparado ao PIB. E o
aumento da carga fiscal. Hoje o que estamos verificando é que a dívida
pública caiu. E não porque teve ajuste fiscal, mas porque a produção
cresceu mais rapidamente.

http://brasileducom.blogspot.com/2010/12/marcio-pochmann-brasil-poderia-ter.html


Rodrigo Brandão - jornalista
brasileducom.blogspot.com

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