quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

STF AGORA PODE DECIDIR LEI DA FICHA LIMPA



Juiz Luiz Fux, futuro Ministro do Supremo

O juiz Luiz Fux passou, com louvor, na sabatina da comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde foi aplaudido de pé. Depois o plenário referendou a sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga do ministro Eros Grau.

A sua assunção como ministro do STF, permitirá, enfim, que o empate no julgamento da validade e eficácia da Lei da Ficha Limpa, com retroatividade as eleições de 2010, seja, definitivamente, resolvido. Na votação da lei, no fim do ano passado, o pleno do Supremo encerrou a questão, com um inusitado empate de cinco votos contra e cinco à favor. Na época, a composição da Corte era de 10 ministros.

Caso o Ministro Fux desempate a votação à favor da Cidadania brasileira, os fichas sujas que estão usurpando o Poder, em mandatos subjúdice, terão que voltar pra casa.

fonte: blog do Fernando Leite


Ao completar 31 anos, PT encara
desafio de ser governo sem Lula
Partido entra no 3º mandato com compromisso de preservar bandeiras e pautar debate

José Henrique Lopes, do R7.


Divulgação

Partido encara terceiro mandato no governo federal sem Lula no comando

Em outubro do ano passado, o PT encarou pela primeira vez uma disputa presidencial sem mandar a campo a sua principal estrela. Impedido por lei de tentar o terceiro mandato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se transformou em um poderoso cabo eleitoral e foi um dos principais responsáveis pela vitória de Dilma Rousseff, sua ex-ministra.

Novos desafios, porém, surgem no horizonte. Ao completar, nesta quinta-feira (10), 31 anos de história, sendo oito no Palácio do Planalto, o PT se depara agora com a inédita situação de ser governo sem Lula, que retorna hoje à condição de presidente de honra do partido.

Mas, se é certo que, como ex-presidente, Lula já não terá a influência de outros tempos, por outro lado ninguém acha que ele se contentará com a condição de mero espectador. Questionado sobre o papel a ser desempenhado pelo ex-presidente, José Eduardo Dutra, presidente do PT, disse que é um engano achar que Lula “vestirá o pijama”.


Os petistas ressaltam, porém, que há diferença entre opinar sobre o governo e externar posições sobre o futuro do país. Neste caso, o entendimento é de que Lula será importante para levar ao debate público as demandas e bandeiras do partido que fundou em 1980.

O deputado federal Ricardo Berzoini, que foi ministro no governo anterior e presidiu o PT entre 2007 e 2010, diz que, mesmo com a troca de comando no Palácio do Planalto, pouco mudará para o PT.

- Entendemos que este é um governo de prosseguimento do governo Lula, e que, de certa forma, dá continuidade também a essa relação intensa com o PT. Temos já um bom diálogo em relação às principais políticas e esperamos consolidar esse processo nos próximos meses.

Para ele, o objetivo central do PT neste momento, em que se inicia o novo governo, é continuar a defender suas bandeiras, pautando o debate.

- [Vamos] continuar elaborando políticas para os grandes objetivos nacionais, que são a redução da desigualdade social, a redução da desigualdade regional e o crescimento da economia para garantir uma vida digna para o povo brasileiro. Tivemos grandes avanços no governo Lula, mas precisamos avançar mais.

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...Questionado sobre o peso de Lula para a vitória de Dilma na sucessão presidencial do ano passado, Valter Pomar, membro do Diretório Nacional do partido, reconhece a importância do ex-presidente como cabo eleitoral, mas ressalta que, sem a organização e a capacidade de mobilização do PT, não teria sido possível derrotar a oposição no segundo turno.

- Sem partido, sem movimentos sociais, sem a esquerda em geral, não teríamos vencido. Minha ênfase é na organização coletiva.

Com 1,4 milhão de militantes, o PT é, atualmente, talvez o único partido ainda capaz de mover massas em apoio a seus candidatos. Durante a campanha do ano passado, foram inúmeros os comícios realizados em todo o país, ocasiões em que Lula subia ao palanque e apresentava Dilma aos eleitores.

O cientista político Claudio Couto, professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas), diz que o PT preservará sua força mesmo com a ausência de Lula, que foi o representante da sigla na eleição paulista de 1982 e nas disputas presidenciais de 1989, 1994, 1998, 2002 e 2006.

- É um partido que cresceu muito historicamente, basta ver o número de parlamentares eleitos. Lula fará falta, mas o partido continua forte.

No Legislativo federal, o PT tem hoje 88 deputados (maior bancada da Câmara) e 15 senadores. Além disso, governa quatro Estados e o Distrito Federal e elegeu 560 prefeitos no pleito municipal de 2008.

Embora acredite que o ex-presidente continuará a ser uma “liderança histórica”, o especialista afirma que, com Lula fora do centro da cena política, o PT terá a oportunidade de “trabalhar por novas lideranças” e “fortalecer sua imagem como partido”. Neste caso, perderia espaço o personalismo encarnado pelo mítico líder operário que chegou ao governo.

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