terça-feira, 1 de março de 2011

Para sindicalista, congelamento de concursos públicos ameaça metas do governo Dilma

enquanto isso... - foto: artur gomes



Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

São Paulo – A confirmação da disposição do governo federal de não promover novos concursos públicos em 2011 pode ameaçar as principais promessas da gestão de Dilma Rousseff. Segundo Sérgio Ronaldo da Silva, diretor da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), o setor público está prestes a sofrer um apagão.

Questões como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a erradicação da pobreza, e a melhoria da Saúde e da Educação – tratados como prioridades da presidenta Dilma – dependem, na visão do sindicalista, da contratação de novos funcionários públicos para se tornarem realidade. "Não adianta querer manter esses quatro pilares sem recompor a força de trabalho do serviço público", defende Silva.

Nesta segunda-feira (28), o governo federal detalhou os cortes de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União (OGU), anunciados no início do mês. Além de contingenciar verbas dos ministérios, o Ministério do Planejamento voltou a deixar claro que pretende postergar todos os concursos públicos previstos. "Até mesmo aqueles que tinham sido realizados e não tiveram curso de formação concluído, também serão postergados", disse a secretária do Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Célia Correa.

O Executivo reiterou a disposição de não promover reajustes salariais, o que também é motivo de preocupação. Para a Condsef, o funcionalismo tem pouca motivação, o que, aliada às aposentadorias concedidas aos trabalhadores mais antigos, amplia a necessidade de reposição de quadros.

"Não é o caminho economizar sem dar retorno para a sociedade brasileira", condena Silva. "O SUS (Sistema Único de Saúde) tem fila principalmente por carência de força de trabalho", exemplifica o sindicalista.

Durante os últimos oito anos, foram admitidos 157 mil pessoas por concursos públicos, segundo o Ministério do Planejamento. Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudso Socioeconômicos (Dieese), teria sido necessário um total 300 mil novos servidores. O resultado do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é considerado mais lento do que o desejável, mas na direção correta.

Manifestações

No dia 16 de fevereiro, um conjunto de 25 entidades sindicais ligadas aos funcionários públicos federais promoveram, em Brasília, uma manifestação para apresentar uma pauta de reivindicações ao Ministério do Planejamento. O documento foi protocolado, solicitando uma reunião de negociação.

Um novo protesto está previsto para a primeira quinzena de abril. A intenção é garantir diálogo para retomar o debate sobre o que os sindicalistas consideram como pendências da administração anterior. Diante da decisão confirmada nesta segunda, um dos itens da pauta deve ser a efetivação de trabalhadores aprovados em concursos.


Verbas do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação têm menores cortes

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual



São Paulo – Entre os cortes de orçamento dos ministérios, detalhados nesta segunda-feira (28) pelo governo federal, os menores estão no Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde e Educação. Turismo, Esportes e Pesca tiveram as maiores reduções.

Os dados foram divulgados pelo Ministério do Planejamento e confirmam a promessa da administração federal de poupar programas sociais do ajuste fiscal promovido para frear a economia.

Em média, a verba disponível para os ministérios e unidades orçamentárias teve redução de 17,1%. No caso da pasta do Turismo, o corte chega a 84,32%, ante 0,13% do Desenvolvimento Social. A pasta de Alexandre Padilha perdeu 0,92% do que tinha disponível, enquanto Fernando Haddad abre mão de 11,07%.

O Ministério da Saúde informou que os programas da pasta não serão prejudicados. O valor do corte é a diferença entre o Orçamento de 2011 para manutenção da rede de serviços do ministério, R$ 63,1 bilhões, e o mínimo exigido pela Emenda Constitucional 29 para a União aplicar em saúde, cerca de R$ 62,5 bilhões. Segundo o órgão, a redução equivale a menos de 1% do Orçamento destinado ao custeio. A emenda determina que a União invista o Orçamento do ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

No Ministério da Justiça, que tinha orçamento previsto em R$ 4,76 bilhões para este ano, o corte foi de R$ 1,52 bilhão. Segundo a pasta, a perspectiva é repetir o nível de execução orçamentária de 2010, pois o corte deste ano foi apenas no valor excedente que seria repassado ao ministério. A pasta informou que ainda não há um levantamento preciso das áreas que serão afetadas.

No Ministério do Meio Ambiente, o corte foi de R$ 398 milhões, 37% do total previsto para a pasta originalmente. O ministério ainda não informou que áreas ou programas serão revistos, mas informou que a redução de gastos não deve atingir a fiscalização e o licenciamento ambiental, tidos como prioritários.

A ministra Izabella Teixeira já havia adiantado que órgãos como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) devem ser os menos impactados pela contenção de gastos com diárias e passagens na área ambiental.

Com informações da Agência Brasil




Democracia na rede: Rede Brasil Atual transmite ao vivo debate de blogueiras



Blogueiras ao vivo, no dia 1º


Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as blogueiras Helena Stepanovich (Os Amigos do Presidente Lula ), Conceição Oliveira (Maria Frô) e Conceição Lemes (Vi o Mundo) estarão lado a lado em um debate no Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A Rede Brasil Atual vai transmitir ao vivo e também via Twitcam.

O debate será nesta terça (1º), a partir das 19h, na sede da entidade (Rua São Bento, 413 – centro de São Paulo, no auditório amarelo).

Como o auditório comporta 80 pessoas, as inscrições são limitadas e podem ser feitas pelo e-mail

inscricao@spbancarios.com.br.

Ricardo Negrão, Rede Brasil Atual


Brasil deve explicações sobre consulta a povos afetados

Comissão de especialistas que avalia o cumprimento de acordos por parte dos Estados membros da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pede que governo brasileiro responda questões sobre a aplicação da Convenção 169

Por Repórter Brasil

O Blog da Redação da Repórter Brasil destaca que o governo brasileiro está sendo novamente cobrado internacionalmente a dar respostas sobre o real cumprimento dos termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê a consulta e a participação de povos e comunidades tradicionais, por meio de suas instituições representativas, toda vez que medidas legislativas ou administrativas possam afetar-lhes diretamente.

De acordo com a Comissão de Especialistas em Aplicação de Convênios e Recomendações, órgão independente de juristas dedicados a examinar a real efetivação de compromissos por parte dos Estados membros da OIT, o Executivo federal ainda não apresentou todas as explicações relativas à solicitação especial encaminhada ao país ainda em 2005.

A informação faz parte do informe do colegiado que foi divulgado no último dia 16 de fevereiro. No mesmo documento, a Comissão sublinha casos que se encaixam na Convenção 169 e carecem de posições plenamente satisfatórias -como o da instalação de estrutura para projeto espacial em Alcântara (MA), onde vivem quilombolas, e o da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará, que intervirá diretamente na vida de indígenas e ribeirinhos.

Banco dos réus

O julgamento de três acusados pelo assassinato do cacique Marcos Veron, liderança do povo Guarani Kaiowá, também merece espaço no Blog da Redação.

Iniciado na segunda-feira (21) da semana passada, o julgamento foi encerrado na sexta-feira (25) com a absolvição de Carlos Roberto dos Santos, Jorge Cristaldo Insabralde e Estevão Romero da acusação de assassinato do líder indígena e de outras seis tentativas de homicídio. Os mesmos réus, contudo, foram condenados pelos jurados pelos crimes de sequestros, tortura e formação de quadrilha armada. A pena estipulada foi de 12 anos e três meses, mas como a sentença ainda não transitou em julgado, eles, que passaram quatro anos e oito meses sob prisão preventiva, foram liberados.

O caso foi transferido do Mato Grosso do Sul, onde o crime ocorreu há mais de oito anos (janeiro de 2003), para a cidade de São Paulo (SP). O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a mudança de foro sob alegação de inexistência de condições de isenção para garantir um julgamento imparcial.

Ainda devem ser submetidos a julgamento o fazendeiro Jacinto Honório da Silva Filho, apontado como mandante do assassinato, e Nivaldo Alves Oliveira, réu foragido acusado de dar o golpe final fatal no líder indígena.

Confira mais detalhes clicando no link do Blog da Redação

Ou acesse diretamente: www.reporterbrasil.org.br/blogdaredacao


No batuque da luta e do samba

Uma escola que envolve música, política e participação coletiva: assim é a Unidos da Lona Preta

Por Nina Fideles na RevistaForum

De um galpão com teto de zinco e paredes de madeira os sons da batucada tomam conta da Comuna Urbana Dom Hélder Câmara do MST, em Jandira, Grande São Paulo. Dentro do local onde nos dias de semana funciona a creche, os assentados, acampados e amigos do Movimento se apoderam dos agogôs, caixas, tamborins, repiliques, surdos e se preparam para mais um carnaval popular pelas ruas de Jandira. No calor - ultimamente insuportável na região - em pleno domingo à tarde, acontece o ensaio da Unidos da Lona Preta. O time, que conta com cerca de 30 ritmistas, não se encontra somente nesta época do ano. Eles também estão presentes em manifestações, ocupações de terra, marchas e atividades culturais realizadas pelo MST e por outras organizações.

Com altos e baixos, perdas e ganhos, a Unidos da Lona Preta foi criada em 2004, resultado de um amplo processo vivido no setor de cultura do movimento no estado de São Paulo, que estimulou atividades capazes de inserir a juventude nos desafios diários de organização e luta, como conta João Campos, 30 anos, então integrante da direção estadual. Foi assim que surgiram também outras iniciativas como o grupo de teatro Filhos da Mãe Terra. “Agregamos o samba, que é muito forte em São Paulo e que algumas pessoas, por mais que não soubessem tocar, já tinham tido alguma relação afetiva, para construir um espaço de produção cultural coletiva, com um modo de vida que estabelece uma visão de mundo, geralmente crítica”, explica João.

O significado do nome escola, no caso da Unidos, é intrínseco ao processo, pois não apenas se aprende a tocar um instrumento, mas todos aqueles que por algum momento se envolveram com a história deste coletivo conseguem aprender e ensinar sempre um pouquinho sobre samba, coletivo, MST, reforma agrária, luta... E Lona Preta remete ao teto que abriga, acolhe e forma a paisagem comum nos acampamentos.


Histórias e batucada

Quando o projeto começou, o espaço que abrigava a batucada era o terreno onde hoje está consolidado o Assentamento Irmã Alberta, no município de Perus. Naquela época, eram cerca de 300 famílias do ainda acampamento de mesmo nome e dos outros chamados Dom Pedro Casaldáliga e Camilo Torres.

Almerinda Marques Almeida, de 51 anos, participa do bloco desde o começo. Ela lembra da primeira vez que a Unidos tocou em uma grande atividade, em 2005, na Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em que mais de 17 mil pessoas foram de Goiânia a São Paulo. O time da batucada acompanhava os trajetos de até 20 quilômetros por dia e ainda tinha energia para animar as noites culturais.

Dona Almerinda e sua família são conhecidos no Movimento e, junto com os seus três filhos, é literalmente a linha de frente da batucada. E afirma: “o samba é nossa raiz. A nossa luta por igualdade. E quando toco sinto uma coisa muito boa. O povão tem que saber que a gente tem que se juntar, se unir e fazer um samba de paz como a gente faz”. Não tem uma pessoa que a deixe passar despercebida e não se encante. A firmeza com que toca o chocalho e a convicção quando abre o caminho dos ritmistas na passarela mais popular do samba: as ruas. Ela começou no triângulo, um instrumento póuco usual em uma bateria, mas quando a Unidos tinha como primeiro maestro o acampado Geraldo Paulino, ex-morador de rua e amante do samba, a brincadeira era tocar e se organizar.

Mauro Evangelista da Silva, 50 anos, assentado no Dom Tomás Balduíno há cinco, gosta de dizer que era tempo de “bater na lata”. Maurão, como é chamado, é um dos que pode contar com detalhes a história da Unidos e que, além de protagonizar este processo embrionário, hoje é um dos que comanda o surdo, instrumento que marca o ritmo do samba. Para ele, “tudo na vida precisa de um incentivo, de um motivo para que a gente continue lutando contra a burguesia capitalista e a Unidos é mais um destes instrumentos, para além de educar, comunicar, transformar e formar o indivíduo”, acredita.

Geraldo começou realizando oficinas com as crianças em uma escolinha que ganhou corpo e tomou outras dimensões. “E foi lá que começou a se oficializar a batucada. As pessoas ali, com exceção de raras, nunca haviam tido contato com nenhuma escola de samba, nada que nos desse a referência”, ressalta Maurão.

Antes mesmo da grande atividade na Marcha Nacional, João Campos relembra que o carnaval do mesmo ano, 2005, foi intenso. “Um dia inteiro de atividades culturais, formação, programação para as crianças, futebol, churrasco... E neste dia cerca de 80 pessoas assinaram a ata de fundação da Unidos da Lona Preta”, conta.

A primeira escola de samba, com características mais formais, que teve contato com a Unidos da Lona Preta foi uma escola de Campinas. Inclusive, foi ela quem doou os primeiros instrumentos da batucada. Depois, a Unidos foi contemplada pelo “Projeto Vai” por duas vezes, o que permitiu a aquisição de instrumentos e a possibilidade de agregar mais pessoas.


E o bloco está na rua

Foram diversos ensaios abertos, debates, participações em manifestações, ocupações de terra, e é claro, as reuniões iniciais no Irmã Alberta, mas foi em Jandira que a Unidos da Lona Preta colocou seu bloco na rua em pleno carnaval de 2006. Foram quatro dias de atividades na secretaria regional do MST, no Brás, para a preparação do desfile. Desta vez, junto com Geraldo, estava o cantor e compositor Renato Gama, do grupo Nhocuné Soul , que mais tarde, com o falecimento do primeiro mestre de bateria em 2006, assumiu a responsabilidade da batucada e algumas oficinas de teoria musical começaram a acontecer nos espaços do movimento.

Depois deste ano, em apenas um carnaval, o de 2008, a Unidos não saiu. “O nosso time estava enfraquecido e colocar o bloco na rua apenas por colocar, sem processo de formação, sem discussão, sem trabalho de grupo não é a nossa meta. O mais importante de tudo é o processo, sem ele, o carnaval fica esvaziado”, enfatiza João Campos. “Se não tivéssemos tomado a decisão de não fazer o desfile, talvez não teríamos conseguido retomar em 2009 do jeito que fizemos”, conclui.

E os processos dizem muito sobre a Unidos da Lona Preta. Todos os enredos apresentados até hoje e outras composições foram construídas coletivamente com a contribuição de todos. Em 2010, por exemplo, para a criação do enredo sobre questão urbana, foram realizados debates sobre o tema e as contribuições eram deixadas por escrito, e que, mais tarde, foram organizadas e lidas para a composição do samba. E assim será também neste ano. Maurão é um dos maiores entusiastas do tema escolhido: alimentos agroecológicos.

Em seu sítio, que leva o nome de Chico Mendes, são mais de 23 espécies de fruta. Pera d’água, manga, banana, laranja, lichia, mexerica, caqui, atemóia, abacate, e por aí vai. Mesmo tendo uma origem de campo, Maurão afirma que, antes de conhecer o MST, tudo o que conhecia sobre agricultura era agressivo. “Conhecia uma maneira de plantar. Devastando, derrubando mata nativa... E hoje aprendi e estou aprendendo a respeitar a mãe terra e o ser humano”, afirma. “Com este samba vamos mostrar para a sociedade como eles estão pagando para se envenenar dia a dia e incentivá-los a recusar o agrotóxico e valorizar o orgânico.”


Agregar


Hoje, desde 2009, quem toca o apito de mestre de bateria é o sambista e sociólogo Tiarajú Pablo, de 30 anos. Ele já foi puxador de enredo na Mocidade Amazonense e depois se firmou como puxador por vários anos na Águia de Ouro, tradicional escola de samba paulistana, e mais quatro com o tamborim. Para Tiarajú, uma escola de samba tradicional é uma síntese de como funciona a sociedade brasileira, repleta de contradições as quais o fizeram deixar a escola e, após alguns anos, talvez estas mesmas contradições, o tenham levado a participar mais intensamente de atividades com o MST . Em meados de 2008 passou a integrar a Unidos da Lona Preta. “Em nenhum lugar se faz samba como aqui: de maneira coletiva, inserido dentro de um movimento social, com formação política. A Unidos é uma prática e não uma formulação teórica”, avalia.

Ao longo de todos estes anos, muitas pessoas fizeram da Unidos a escola de coração. Até mesmo para Rodrigo Rimes Ramalho, o Pirulito, tocador oficial da Mancha Verde e uma vez campeão pela Mocidade Alegre com o tamborim. Ele não conhecia o movimento e passou a participar dos ensaios por meio do militante Laércio, um dos principais responsáveis pelas atividades da Unidos em Jandira.

Para Pirulito, que conhece vários lados do samba, a diferença entre a passarela e o samba mais popular é que as pessoas são motivadas por coisas diferentes. “A proposta da Unidos é bem interessante por conta do coletivo, da formação Na escola mais tradicional não tem muita participação, a letra é aquela, o enredo é aquele e você tem que tocar”, destaca. “Aqui na Unidos aprendi bastante a ensinar, a passar o que já sabia sobre o assunto, e fazer isso não é tão simples quanto parece”.

E quem, do lado de fora do galpão, apenas escuta a bateria ensaiar, se envolve com os batuques no dia do carnaval. As crianças também acompanham o desfile. Na verdade, é a ala infantil que sempre sai na frente, com coreografia ensaiada e tudo o mais. Lidiane Godói, 27 anos, confessa que tem dias de ensaio que quer assistir à TV, mas no dia do desfile está lá. “Ano passado pulei o carnaval de barrigão”, lembra. A jovem Silvia Souza Costa, 15, gosta que tenham os ensaios e o desfile e diz que “se não tem a Unidos aqui em Jandira, não tem mais nada”.

As dificuldades sempre aparecem, e na Unidos a maior é a financeira. Garantir os ensaios, reunir pessoas de todas as comunas da Grande São Paulo em Jandira, alimentação, instrumentos e todos os artefatos necessários para o bloco ir à rua. Além de envolver também as pessoas nos ensaios e criar este compromisso. Crianças e jovens da própria comuna urbana afirmam já ter passado por algum instrumento, mas, por vergonha, ou interesse em outras atividades no domingo, acabam deixando os tamborins e caixas de lado. Como a Natália, de 12 anos, que aos risos afirma ter trocado seu instrumento por uma bicicleta.

Mesmo com todas as dificuldades, não há como tirar o brilho desta escola diferente. Sem os paetês, plumas e fantasias mais comuns no carnaval tradicional, a Unidos continua sendo o que se propôs. Uma festa popular, onde todo mundo pode participar. Segundo Pirulito, “as emoções são diferentes. Não tem torcida, competição. O sentimento aqui é de folia, mas com responsabilidade. E é preciso que as pessoas entendam o porque que a gente está aqui, falando e fazendo estas coisas”.

Para João, “a Unidos sempre foi e será algo muito maior que uma escola de samba. Formar uma escola que não quer competir no Anhembi e que tem sua veia artística vinculada à resistência, que não é uma mercadoria, que realize um contraponto, debates sobre a indústria cultural, valorize o ‘tocar um instrumento’ e o trabalhar coletivamente, é e continuará sendo uma tarefa muito difícil”.

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