terça-feira, 15 de março de 2011

Ação liberta trabalhadores de fazenda de sobrinho de deputado







Duas fiscalizações no Mato Grosso libertaram 18 vítimas da escravidão contemporânea: 12 estavam na fazenda de funcionário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que é sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB)

Por Bianca Pyl Reporter Brasil

Duas fiscalizações realizadas no Mato Grosso libertaram 18 vítimas da escravidão contemporânea. Um dos flagrantes ocorreu na Fazenda Aparecida, no município de Cláudia (MT), e o outro se deu na Fazenda São Francisco, em Primavera do Leste (MT). Esta última área pertence a Emanoel Gomes Bezerra Júnior, funcionário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e sobrinho do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB).


"Camas" eram improvisadas; condições de higiene e de alimentação, péssimas (Foto: MPT/MT)

Após receber denúncia, agentes públicos - auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) - estiveram na fazenda de Emanoel, que atua como consultor técnico jurídico no TCE/MT, na capital Cuiabá (MT). No local, foram encontradas 12 pessoas em condições análogas à escravidão.

O grupo foi aliciado ainda em julho de 2010 por um "gato" (intermediário na contratação) na cidade de Nova Brasilândia (MT) para fazer a capinagem na plantação de eucalipto da São Francisco. Segundo o procurador do trabalho Fábio Pássari, de Rondonópolis (MT), os empregados não tinham registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS).

Os alojamentos estavam em estado precário e sem paredes laterais. Não havia instalações sanitárias adequadas no local. Alguns trabalhadores dormiam em camas feitas de caixotes e forradas com espumas (foto acima); outros dormiam em colchões velhos colocados no chão.

O responsável pelo aliciamento era quem fornecia a alimentação. De acordo com a fiscalização, as condições de higiene eram péssimas e a comida era de má qualidade, com baixo valor nutritivo. O serviço executado exigia grande esforço físico dos trabalhadores. O empregador não forneceu nenhum equipamento de proteção individual (EPI) aos empregados. Todo esse quadro foi constatado pela equipe de fiscalização em 9 de fevereiro.

De início, o proprietário Emanuel se recusou a pagar as verbas rescisórias e os valores referentes aos danos morais coletivos e individuais. Somente após a segunda audiência (realizada no último dia 24 de fevereiro), ele aceitou pagar as verbas rescisórias das pessoas que foram libertadas.

Após o pagamento, todos retornaram ao município de origem. No dia 1º de março, Emanoel assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) se comprometendo a cumprir a legislação trabalhista e a pagar R$ 50 mil por dano moral coletivo (em 24 parcelas), que serão destinados ao Fundo de Erradicação do Trabalho Escravo do Mato Grosso.

Pecuária
O MPT e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se reuniram em outra operação para inspecionar as condições de trabalho na Fazenda Aparecida, onde funciona a Agropecuária Aparecida, de Romeu Parizotto. A situação encontrada não foi muito diferente: seis trabalhadores foram libertados na propriedade localizada em Cláudia (MT), na região Norte do Estado.

Os trabalhadores foram contratados informalmente há cerca de dois meses no assentamento Kenedy Rio Azul. O acordado era que eles receberiam por produção: R$ 25 por cada hectare limpo para a formação de pastos, passo da atividade pecuária extensiva de gado bovino.

O empregador não providenciou o transporte até a fazenda. E o trajeto dos alojamentos - que se resumiam a dois barracos de lona e colchões colocados no chão - até a frente de trabalho era feito à pé.

Os dois barracos ficavam no meio da mata e havia lixo espalhado pelo local. Os alimentos ficavam em tábuas sem nenhuma proteção. A comida era preparada em um fogão à lenha feito pelos trabalhadores e um fogão com botijão a gás, que ficava em um dos barracos.

A água utilizada pelos empregados vinha de um igarapé e não passava por nenhum processo de filtragem. Como não havia nenhuma instalação sanitária, o mato era utilizado como banheiro.

De acordo com o procurador do trabalho Leontino Ferreira Lima Júnior, de Sinop (MT), a equipe encontrou ainda agrotóxicos expostos no interior de um barracão aberto, sem paredes e coberturas resistentes, na sede da fazenda. Os produtos estavam a menos de 30 metros das habitações.
Após a libertação, os trabalhadores voltaram para o assentamento de origem, que fica a uma distância de cerca de 50 km de Cláudia (MT).

Romeu Parizotto também assinou um TAC com o MPT. Ele se comprometeu a cumprir as leis e normas trabalhistas, bem como seguir as normas de saúde e segurança do trabalho em todas as suas propriedades rurais.

O empregador também pagou as verbas rescisórias garantidas por lei e a indenização por danos morais individuais, que somou quase R$ 10 mil, e mais R$ 24 mil referente ao danos morais coletivos.

A Repórter Brasil tentou entrar em contato com os proprietários Emanoel e Romeu, mas não conseguiu encontrá-los.


reajuste de deputados para os professores

Os senadores e deputados federais do Congresso do Brasil se deram um aumento obsceno, recentemente. Seus vencimentos, hoje, são de mais de 26 mil reais ao mês, sem contar franquia postal, passagens aéreas, vultosa verba de gabinete que eles arbitram, livremente, a forma de usá-la e custeio ilimitado para tratamento médico, inclusive, fora do país.

E somos nós que pagamos essa conta. É um dinheiro, praticamente, perdido, visto que a maioria desses senhores e senhoras é, absolutamente, improdutiva. Muitos acumulam alguns mandatos e não têm, sequer, uma única lei votada. O justo seria que os parlamentares ganhassem por produtividade.

Diante dessa impostura, surge um movimento dos professores das redes públicas que reivindicam o mesmo percentual de reajuste em seus salários, no que deveriam ser seguidos por todas as demais categorias de trabalhadores. O endereço eletrônico para assinar o abaixo assinado dos mestres é esse: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=P2010N4645


O buraco negro da prefeita!

Não precisa o pessoal do movimento rosanoburaco andar muito, nem disputar espaço com a turma do tapaburaco de emergência.

É só reunirem-se em torno da beira-valão e pintar a guia do entorno do quadrilátero do Mercado até a Vinte e Oito de Março.

Ali está o maior buraco da administração, que suga toda a matéria/verba ao seu redor. O verdadeiro buraco do valão negro!

Tá aí a minha sugestão!

Douglas Barreto no blog Planície Lamacenta



Pescaria-protesto contra Belo Monte reúne mais de 600 pessoas da região do Xingu

Por: Fábio M. Michel, Rede Brasil Atual

População alerta para o risco de extinção de peixes na região da Usina de Belo Monte (Foto: Xingu Vivo/Divulgação)

Belém (PA) - Os cerca de 250 pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte, Senador José Porfírio e Porto de Moz que saíram na “Grande Pescaria em Defesa do Xingu e contra Belo Monte” na última sexta (11), retornaram na segunda-feira (14), a Altamira, com cerca de 6 toneladas de peixes, entre pirararas, pacus, tucunarés e outras espécies.

A pescaria, que se encerrou no que foi chamado de Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, foi mais um protesto contra a construção da hidrelétrica que, de acordo com os Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do próprio Ibama, deve acabar com grande parte dos peixes da região e levar à extinção várias espécies que hoje são a base da alimentação e da economia das comunidades indígenas e ribeirinhas da Bacia do Xingu.

Os peixes foram preparados e distribuídos para os mais de 600 ribeirinhos, agricultores, pescadores, moradores, indígenas e representantes dos movimentos sociais locais presentes. Depois do almoço coletivo, também houve uma doação de pescado para entidades de apoio às famílias carentes de Altamira.

Resistência ampliada

Para a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, além dos 600 participantes, mais de mil pessoas passaram pelo evento. "Acredito que a população de Altamira ficou bastante sensibilizada, porque essa questão [a ameaça à pesca] mexe muito com a população em geral. Está ficando claro para a cidade que centenas de famílias que vivem da pesca vão perder essa fonte de alimento.E os que não vivem disso, mas vão pescar nos finais de semana, também perderão esta fonte de lazer."

De acordo com Antonia, a mobilização unificou os pescadores dos diversos municípios e comunidades e fortaleceu a resistência contra a usina. "A Eletronorte tem feito fortes investimentos para cooptar lideranças nas comunidades de pescadores, e algumas capitularam. Mas isso não significa de forma alguma que os pescadores também se venderam, pelo contrário. Hoje (segunda-feira) os pescadores deram seu grito contra Belo Monte, vão se mobilizar muito mais contra a usina. Mesmo porque muitos que hoje moram no Xingu foram expulsos da região de Tucuruí, e conhecem muito bem a destruição que uma hidrelétrica gera."

Imagens e informações sobre o movimento contra costrução de Belo Monte podem ser acessados no endereço: http://www.xinguvivo.org.br/

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