terça-feira, 27 de março de 2012

Marco regulatório deve ser ‘CLT do jornalismo’, diz presidente do maior sindicato de jornalistas do país

José Augusto Camargo, o Guto, atual presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo, disputa a reeleição entre os dias 27 e 29 de março, quando enfrenta a chapa encabeçada pela jornalista Bia Barbosa. Em defesa de sua gestão, Camargo, que propõe o novo marco regulatório como uma "CLT do jornalismo", a tratar do tema das concessões ao do diploma, destaca a conquista de aumento real de salário e a melhoria da "máquina sindical".
 
São Paulo – Presidente do maior sindicato de jornalistas profissionais do país, o de São Paulo, José Augusto Camargo, o Guto, disputa a reeleição a partir de hoje dia 27. No cargo, tem participado de debates sobre o novo marco das comunicações do país, em trâmite no governo federal e no Congresso.

Para ele, o novo marco deve reunir não apenas novas regras para as concessões de rádio e tevê, mas questões que passam pelo Conselho Nacional de Jornalismo, o diploma e o direito de resposta. “Precisamos construir uma espécie de CLT, ou seja, uma consolidação de leis que regulem as comunicações”, diz ele, em entrevista exclusiva à Carta Maior, concedida na última sexta-feira (23).

Apesar dos obstáculos que esse debate enfrenta em Brasília e das críticas da grande mídia, Camargo se diz otimista. “Eu brinco que nunca antes na história deste país se discutiu tanto esse tema. Então eu sou otimista, ainda que a velocidade das mudanças não seja aquela que as pessoas envolvidas nesse debate pretendem”, afirma.

Em defesa de sua gestão, Camargo destaca a conquista de aumento real de salários – “entre 4% e 11%, dependendo da categoria, nos últimos seis anos” – e melhoria na “máquina sindical”, como nos serviços jurídicos aos filiados. Para mais informações sobre suas propostas, acesse http://chapa1sjsp.blogspot.com.br/. Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

Carta MaiorComo presidente do sindicato, você tem participado de debates sobre temas do campo das comunicações que dizem respeito não só aos jornalistas, mas à sociedade em geral. Por exemplo, há a discussão sobre o marco regulatório, o Conselho Nacional de Jornalismo e o direito de resposta. Qual a prioridade?
 

José Augusto Camargo – Em primeiro lugar, é preciso dizer que o campo da comunicação merece uma revisão profunda no Brasil. Hoje, há uma absurda concentração em todas as áreas, no rádio, na tevê e nas telecomunicações. Precisamos de uma ampla reforma, porque o setor ainda convive com relações muito antigas, que não chegam a ser republicanas. Todas as mudanças que você citou estão dentro do novo marco regulatório, ou seja, um novo conjunto de leis que modifique uma estrutura que não funciona mais.

CM O governo federal e o Congresso vêem o debate com essa amplitude?
 

JAC – Me parece que não. Eu não sou um jurista, mas diria que precisamos construir com esse marco regulatório uma espécie de CLT, ou seja, uma consolidação de leis que regulem as comunicações. Com isso, garantiríamos a liberdade de expressão, entendida como um direito constitucional do cidadão. E garantiríamos também a liberdade de imprensa, que não é a mesma coisa. Na internet, por exemplo, a discussão é sobre liberdade de expressão. Já a liberdade de imprensa diz respeito a um conjunto de regras que imponham à imprensa regras de funcionamento, que garantam tanto liberdade de expressão como outras, burguesas, como a livre-iniciativa. Aí entram também as discussões sobre direito de resposta, regras para distribuição de publicidade pública e classificação de horário.

CM Em qual tema há mais avanços?
 

JAC – A questão do diploma também está nesse marco regulatório e está andando. Esse debate não é apenas sobre regulação do emprego, mas sobre o agente que vai intermediar a liberdade de imprensa com a sociedade. São pequenos avanços que vão se acumulando, dependendo da conjuntura do governo.

CM Você está satisfeito com esse ritmo?
 

JAC – Eu sou realista. Entendo que não é minha vontade que vai determinar o ritmo. Eu brinco que nunca antes na história deste país se discutiu tanto esse tema. Então eu sou otimista, ainda que a velocidade das mudanças não seja aquela que as pessoas envolvidas nesse debate pretendem.

CM Por que os jornalistas precisam se engajar nesse debate?
 

JAC – Todo profissional de comunicação precisa entender que atua nesse universo, então ele tem de se preocupar em como ele funciona. É até uma questão de sobrevivência profissional nesse mercado. E há um segundo ponto: o jornalista não é historiador, sociólogo ou mestre em semiótica. Ele faz uma intermediação, um processo de transmissão de informação, que na maioria das vezes não é ele quem cria, mas é ele que coleta, processa e hierarquiza para a sociedade. Isso é um serviço público. Jornalismo é uma profissão republicana, que tem um papel dentro da sociedade moderna. Por isso precisa ser regulada, até porque o jornalista tem algumas garantias, como o sigilo da fonte e o acesso a lugares que outros profissionais não têm.

CM Você disputa a reeleição e já participa da diretoria do sindicato há muitas gestões. O que avançou e o que precisa melhorar?
 

JAC – Nos últimos seis anos, nas duas últimas gestões, o reajuste salarial variou acima da inflação de 4% a 11%, dependendo da categoria. É um aumento que foi além de garantir o poder de compra. Também fizemos um trabalho interno de aperfeiçoamento do dia-a-dia do sindicato, da área jurídica, do atendimento coletivo e individual, e até da cara do site. Hoje o sindicato faz, além das ações trabalhistas, ações previdenciárias, que é um serviço que não existia. Nós melhoramos a máquina sindical também ao abrir e consolidar novas regionais no interior, o que nos permite cobrir todo o Estado. Hoje são nove, além da sede na capital.

CM E a perda de filiados. Por que isso ocorre?
 

JAC – Eu tenho ouvido que o sindicato tinha 1500 filiados a mais há dez anos, mas eu não sei de onde saiu essa informação. Eu pedi, inclusive, para fazermos um levantamento sobre esse dado. O que eu garanto é que o sindicato tem hoje o mesmo número de filiados do que três anos atrás. São atualmente 3925 jornalistas em dia. Em 2011, perdemos 568 sindicalizados, mas filiamos o mesmo número.

CM E por que esses jornalistas deixaram o sindicato?
 

JAC – Fizemos um pequeno estudo sobre isso. Ligamos para essas pessoas e perguntamos por que saíram. Vinte por cento disseram que mudaram de Estado, 20% argumentaram problemas financeiros, 14% saíram por não atuar mais na área, 8% porque não usufruíam do sindicato e 30% não revelaram o motivo. Então há uma rotatividade que não é explicada por desalento com o sindicato, mas por razões que ficam fora de nossa atuação.

CM Os jornalistas vão às urnas a partir do dia 27. Por que o seu projeto para o sindicato deve ser mantido? Em que vocês se diferenciam da outra chapa?
 

JAC – Nós não divergimos no diagnóstico, nem temos leituras diferentes da realidade. O que nos diferencia então? É na forma de encaminhar essas conclusões. O leitor de vocês vai entender. É como se nos tivéssemos disputando uma instituição que tivesse de ser de massa ou vanguarda. Nosso projeto quer um sindicato de massa e que a vanguarda esteja a serviço disso, e não puxando a massa. Essa diferença aparece no debate sobre a política de sustentação do sindicato. Temos todos o diagnóstico de que a matriz de financiamento precisa mudar [da dependência de taxas compulsórias]. Mas se fizermos isso no mês que vem, na virada do ano, vai haver um baque na estrutura sindical. Esse tipo de mudança necessita ser ancorado em um estudo econômico da viabilidade. São essas práticas do dia-a-dia da experiência sindical que nos dão um diferencial.


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